Brasília (DF)
A CPI das Escutas Clandestinas da câmara dos deputados quer investigar a quantidade de equipamentos em mãos do governo federal, empresas privadas, governos estaduais e demais órgãos públicos com capacidade para realizar grampos telefônicos. Depois do ministro da defesa, Nelson Jobim, admitir que as “maletas” compradas pelo Exército, em conjunto com a Abin, poderiam realizar escutas, a comissão quer detalhes sobre os aparelhos utilizados na administração pública e privada.
Oficialmente, as escutas telefônicas só podem ser realizadas com autorização judicial em meio a investigações policiais. Na prática, porém, qualquer pessoa pode grampear telefones se tiver em mãos equipamentos com essa finalidade – mesmo à revelia da legislação brasileira. Por esse motivo, a CPI quer apurar se órgãos públicos realizam escutas clandestinas depois que vieram à tona as denúncias de que agentes da Abin teriam grampeado o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.
“Tem que ter esse controle não somente para órgãos públicos, mas governos estaduais e empresas que têm esses equipamentos. Há facilidade muito grande de compra desses equipamentos pela internet, mas é uma prática ilícita”, disse o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR). Entre os órgãos que possuem “maletas” com a suposta capacidade de grampear telefones está o senado. Dois equipamentos similares aos adquiridos pelo Exército foram comprados pelo legislativo, mas somente um está em funcionamento.
A compra dos equipamentos, segundo policiais do senado, teve como objetivo realizar varreduras ambientais. A prática é necessária para assegurar a “limpeza” de ambientes onde serão tomadas decisões importantes, como sessões sigilosas do plenário. Além do mapeamento das “maletas” que podem realizar escutas, a comissão também quer detalhes sobre o funcionamento das máquinas.
